COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 448, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Cria o espaço cultural “General Mourão”, na 4ª
Brigada de Infantaria Motorizada.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, combinado com
o art. 9º das Instruções Gerais para a Criação, Organização, Funcionamento e Extinção de Espaços
Culturais (IG 20-18), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 327, de 6 de julho de 2001,
e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Criar o espaço cultural “General Mourão”, na 4ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
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