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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

DILMA PRIORIZA AUMENTO PARA OS MILITARES


Mesmo sendo vista com preconceito pelos militares, por seu passado de guerrilheira, a Presidenta Dilma Rousseff resolveu jogar para as Legiões. Embora pareça um lance teatral, Dilma já pediu à equipe econômica priorize a recomposição salarial das Forças Armadas. A armadilha é que o aumento pode servir de tática para adiar, o quanto der, o reequipamento do Exército, Marinha e Aeronáutica. O curioso é que os militares estão prontinhos para cair no golpe.
A máquina de propaganda de Dilma já espalhou que a presidenta ficou muito incomodada com uma reportagem mostrando militares de alta patente com salários bem inferiores aos de porteiros do Senado Federal. A tese governamental é de que pouco adiantaria gastar bilhões dólares com equipamentos, sem antes recuperar a autoestima dos militares, equiparando-os aos demais integrantes das carreiras de Estado. Para ter o aumento, em contrapartida, os militares teriam de aceitar um plano radical de reengenharia das três forças, diminuindo gastos com cargos de confiança.
O docinho no bolso dos militares também pode ser uma tática de Dilma para lhes impor, logo em seguida, obediência irrestrita, e sem reclamações, a teses como a Criação da Comissão da Verdade e um jeitinho brasileiro para reinterpretar a validade da Lei de Anistia, escolhendo alguns expoentes ainda vivos da dita-dura para servires de bodes expiatórios. Se isso acontecer, a recuperação do soldo pode ter um saldo amargo para os militares.

FONTE: ALERTA TOTAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO DF E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO:


Coronel PM
NÍVEL ÚNICO
R$ 23.275,00

Tenente-Coronel PM
03 ANOS /NÍVEL 03
R$ 21.413,00
02 ANOS/ NÍVEL 02
R$ 20.947,50
O1 ANO / NÍVEL 01
R$ 20.482,00

Major PM
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 20.016,50
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 19.561,00
01 ANO / NÍVEL 01
R$ 18.852,75

Capitães
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 18.387,25
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 17.921,75
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 17.456,25

Primeiro-Tenente PM
03 ANO/NÍVEL 01
R$ 17.400,00
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 17.300,00
01 ANO/NÍVEL 03
R$ 17.223,50

Segundo-Tenente PM
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 17.117,00
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 16.687,00
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 16.257,00

SubTenetente
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 15.827,00
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 15.361,50
01 ANO/NÍVEL 01
R$14.430.50

1º Sargentos
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 13.965,00
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 13.499,50
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 13.034,00

2º Sargentos
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 12.568,50
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 11.870,25
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 11.404,75

3º Sargentos
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 10.939,25
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 10.473,75
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 10.008,25

Cabos
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 9.692,70
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 9.310,00
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 9.298,00


Soldados
03 ANOS/NÍVEL 03
R$ 8.238,20
02 ANOS/NÍVEL 02
R$ 7.000,00

Soldado
01 ANO/NÍVEL 01
R$ 5.952,20

Soldado de 2ª classe
Receberá o valor de 60% dos vencimentos do Sodado NÍVEL 03 COM TRÊS ANOS DE SERVIÇO.
R$ 4.942,28,00



FONTE: http://celprpaul.blogspot.com/2011/02/operacao-guilhotina-e-o-corredor-da.html

DILMA ENQUADRA MINISTRO, E ELE LUTA PARA FICAR


Após a última bronca que tomou no Planalto, advertido por Antonio Palocci (Casa Civil) que deveria cessar a hostilidade contra Henrique Meirelles, o ministro Orlando Silva (Esporte) desistiu da Autoridade Pública Olímpica. Caiu a ficha: é melhor tentar preservar o cargo de ministro, com seus encantos e mordomias, do que continuar irritando a presidenta Dilma. Ela ainda o considera “atravessado na garganta”.
Neutralizados. O PCdoB, de Orlando Silva, ajuda o ministro a tentar ficar no emprego: jurou que não se rebelará contra a MP da Autoridade Pública Olímpica.

CARRINHO DE COMPRAS: CÂMARA DOS DEPUTADOS GASTA R$ 661 MIL COM MOBÍLIA E ELETRODOMÉSTICOS

Na contramão do aumento do salário mínimo que, após votação no Congresso Nacional, foi reajustado em R$ 5, passando de R$ 540 para R$ 545, a Câmara dos Deputados não poupou recursos para a compra de mobiliário novo e de eletrodomésticos. Um volume de R$ 224,3 mil foi reservado em orçamento para o fornecimento de 36 camas box tamanho king-size e 144 camas de solteiro. Mais R$ 76,5 mil serão destinados a compra de 40 cadeiras 40 poltronas fixas, 50 cadeiras giratórias, 100 poltronas giratórias, e por ai vai! 



FONTE: CONTAS ABERTAS

PRESIDENTE DA CNT É ACUSADO DE IMPROBIDADE

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o senador Clésio Andrade (PR-MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), por desvio de recursos de contribuições sindicais do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) – entidades também presididas pelo senador. Na ação ajuizada na quinta-feira, na 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, os promotores de Defesa do Patrimônio Público afirmam que em 2003 e 2004, época em que Clésio era vice-governador de Minas – durante o primeiro mandato do hoje senador Aécio Neves (PSDB) -, o Instituto de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Qualidade em Transporte (IDAQ) e o Instituto João Alfredo Andrade (IJAA), com sede em Juatuba (MG), receberam R$ 59,6 milhões de forma indevida. O Ministério Público pede que o senador e Lilian Carla de Souza, diretora financeira e “braço direito” do presidente da CNT -”responsável pelas operações financeiras irregulares, emitindo cheques e efetuando saques em espécie dos recursos recebidos pelos institutos, frutos da contribuição sindical recebida”-, sejam condenados por atos de improbidade administrativa na gestão das entidades, o que teria gerado enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação de princípio eleitoral. 

FONTE: Estadão

Rádio Senado vaza obituário para eventual morte de Sarney


Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa.
Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca.
Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.
O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa.
A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.
A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes.
Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

MILITARES ACUSADOS DA MORTE DE FUZILEIRO NAVAL NO PARÁ VÃO A JULGAMENTO


Serão julgados nesta segunda-feira (28), pelo Tribunal de Justiça Militar, os cinco acusados pela morte do fuzileiro naval Marcelo Magno Alves de Almeida, 19 anos, durante um curso de Operações Ribeirinhas no Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba), no dia 30 de março de 2006. Marcelo participava do treinamento com um grupo de fuzileiros e teria falecido após ser submetido a maus tratos pelos outros soldados.
Os julgados são Cláudio de Souza Moreira Jr., Gedson Chaves da Silva, Thiago Cézar da Silva Alves e Cândido de Lima Neto. Cândido seria o tenente responsável pela instrução do grupo e teria deixado Marcelo a sós com os outros recrutas.
Segundo a acusação, todos já tinham participado de uma corrida e depois foram até o centro para o treinamento de natação. No exercício da piscina, onde deveria permanecer parado dentro d’água, Marcelo teria começado a sentir-se mal e pedido permissão para sair, mas não foi autorizado.
Ele teria sido vítima do chamado “caldo”, quando os soldados eram obrigados a permanecer debaixo d `água durante certo tempo. Quando tentava chegar à borda da piscina, tinha as mãos pisadas pelos instrutores. Segundo testemunhas, um deles teria ainda pulado em cima de Marcelo. Quando tentaram resgatá-lo, Marcelo já estaria morto.
À época, laudo do Instituto Médico Legal “Renato Chaves” revelou que ele morreu após sofrer dilatação do coração como resultado do esforço físico. O julgamento acontece na Auditoria da Justiça Militar Federal, e começa às 9h. Os cinco são acusados por , maus tratos e tortura.
Até hoje, Eucíria Alves, 43 anos, ainda se emociona ao falar do filho. “Quando ele se formou como fuzileiro, em Brasília, nós fizemos um grande esforço para ir até lá entregar a honraria dele”, relembra carregando a foto do filho.
“Foi muito difícil na época ficar longe dele”. A mãe diz que Marcelo aceitou passar pelo treinamento no CIABA, para poder sair do corpo de fuzileiros. “Ele havia dito que queria sair da Marinha, pois (a Marinha) não seria o que ele pensava”.
Eucíria não aguenta e chora. “Ele era muito inteligente, foi um dos primeiros colocados na prova para os Fuzileiros”, diz acariciando outra fotografia do filho criança. “Hoje tive que buscar Deus na minha vida, senão teria perdido a vontade de viver”.
Ela reclama do fato dos acusados serem julgados por um juiz militar. “É difícil, porque eles mesmos julgam os próprios, mas ainda tenho esperança na justiça dos homens”, diz. “No dia que ele morreu, disseram que ele afundou sozinho e de repente, mas depois descobrimos por testemunhas que não era isso”.
A reportagem tentou contato com algum representante da Marinha, mas não conseguiu. 

FONTE: Diário do Pará

MORRE AOS 110 ANOS O ÚLTIMO VETERANO AMERICANO DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

Em foto de 2008, Buckles assina um capacete do Exército americano usado na Primeira Guerra Mundial

Frank Buckles, considerado o último veterano americano da Primeira Guerra Mundial, morreu aos 110 anos, segundo a imprensa dos EUA nesta segunda-feira (28).
Em depoimento ao jornal americano "The Washington Post", a filha de Buckles disse que ele morreu neste domingo em sua fazenda em Virgínia Ocidental.
Buckles comemorou seu aniversário de 110 anos no último dia 1º de fevereiro. Ele se juntou ao Exército aos 16 anos. Natural de Missouri, Buckles estava entre os cerca de cinco milhões de americanos que, entre 1917 e 1918, participaram da Primeira Guerra Mundial.
Buckles foi motorista de ambulância durante a guerra. Em 1941, enquanto trabalhava como civil em Manila, nas Filipinas, foi capturado pelos invasores japoneses e mantido preso por 38 meses durante a Segunda Guerra Mundial.
Segundo o "The Washington Post", com a morte de Buckles, um australiano de 109 anos e uma britânica de 110 anos são considerados os últimos sobreviventes dos 65 milhões de pessoas que serviram na guerra entre 1914 e 1918.

FONTE: UOL, com informações da Reuters


PARA DESCONTRAIR DA POSTAGEM ABAIXO





Revolta da dep. Cidinha Campos com "os que mamam", principalmente dep. José Nader

ASSALTO `POR DENTRO`


Na conta de telefone diz que você paga 33,65% de impostos. Mentira. Você paga 50,71


Você utiliza serviços de telecomunicações no Rio, no valor de R$ 100,00, sobre os quais incidem impostos (ICMS, estadual, Pis e Cofins, federais) de 33,65%. Logo, sua conta mensal será de R$ 133,65, certo? 
Errado. 
Aqui não valem nem a matemática tradicional nem o bom senso. Aquela conta, na verdade, será de R$ 150,71. O truque é o seguinte: calcula-se o imposto sobre o preço total do serviço incluindo previamente o imposto. Parece absurdo, e é. Você paga imposto sobre o imposto. Mas é assim que se faz há muito tempo, especialmente com o ICMS. 
A questão era a de sempre. Como aumentar a arrecadação para cobrir os gastos crescentes? Detalhe: a alíquota do ICMS é fixada em lei e no Confaz, Conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. É difícil mudá-la. Foi aí que um talento das contas públicas inventou o “cálculo por dentro”. 
Isso mesmo, uma fórmula matemática que faz o milagre: acrescenta ao preço “líquido” do produto (ou serviço) o valor do imposto e recalcula o imposto sobre o preço total (*). O passo seguinte foi conseguir interpretações dos tribunais dizendo que esse cálculo é legal. 
Não passa no teste da boa lógica ou do simples bom senso. O imposto incide sobre o valor da mercadoria – e ponto final. Está na cara que colocar o imposto no preço e recalcular é um truque para cobrar duas vezes. O resultado é que se cobra uma alíquota acima do estipulado na lei. 
Eis um exemplo, apanhado numa conta de telefone celular de S.Paulo, onde o ICMS é de 25% - e já pedindo desculpas ao leitor pelo excesso de números. Na nota fiscal está escrito que o valor do ICMS é de R$ 98,22 – que são 25% sobre uma base de cálculo, ali referida, de R$ 392,88, valor total a ser pago pelo usuário. 
Ora, retirando-se desse total o valor do imposto, dá o preço líquido do serviço, certo? Temos então: preço líquido do serviço, R$ 294,66 valor do imposto, R$ 98,22. Portanto, o imposto efetivamente cobrado representa 33,33% - uma alíquota ilegal. 
Como é que isso passa nos parlamentos e nos tribunais? Porque estão todos – deputados, senadores, juízes e mais o Executivo – sempre em busca de dinheiro dos contribuintes para gastar mais. 
E por que essas alíquotas turbinadas se aplicam preferencialmente sobre telecomunicações? Porque é dinheiro certo. É fácil arrecadar. O governo não faz nada. 
A concessionária, uma operadora, calcula a conta, o imposto, cobra, recebe, separa a parte do governo e manda uma TED para a Receita. São meia dúzia de operadoras, de modo que é fácil fiscalizar. 
A mesma situação ocorre na distribuição de energia elétrica. Imposto alto e turbinado. 
Resultado: custo Brasil elevado em setores cruciais para a produtividade da atividade econômica, sem contar o peso no orçamento das famílias. Há uma reclamação constante – inclusive feita por gente do governo – que telefones, internet e banda larga no Brasil são muito caros. Verdade. Mas é preciso acrescentar: os impostos estão entre os mais altos do mundo. Não por acaso, telecomunicações representam nada menos que 12% da arrecadação de ICMS. Incluindo energia elétrica e combustíveis, vai a 50%. Ou seja, os governos estaduais vivem de impostos que encarecem a atividade econômica e o custo de vida. 
O SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras privadas, observa que os impostos sobre telecomunicações são maiores do que aqueles cobrados sobre cigarros, bebidas e cosméticos. Considerando-se o ICMS e as contribuições federais, Pis e Cofins, a tributação efetiva (“por dentro”) paga pelo usuário de telecomunicações varia de 40 a 50%. Em Rondônia chega a 63%, mas é caso único. 
O governo Dilma, nisto seguindo o governo Lula, avança com os planos de implantar a banda larga estatal, para atingir as populações mais pobres. Estas seriam excluídas pelas operadoras privadas porque não poderiam pagar tarifas que dessem lucro. 
Ora, não precisa de estatal. Basta reduzir os impostos. Aliás, não há como oferecer tarifas acessíveis sem essa redução. Se a estatal da banda larga não precisar recolher impostos, então será um subsídio e uma concorrência desleal. 
De todo modo, é para todo o país que a carga tributária é um peso descomunal, por qualquer ângulo que se observe. E é difícil acreditar quando a presidente e membros do governo falam em reduzir impostos, ao mesmo tempo que se comprometem com gastos maiores.
O passo mais importante, inicial, seria estabelecer um programa de longo prazo de redução do tamanho do setor público. Estabelecer, por exemplo, a regra de que o gasto público crescerá sempre abaixo do ritmo de expansão da economia. Aí sim, se poderia falar da necessária redução de impostos. 

Publicado em O Globo, 24 de fevereiro de 2011 

sábado, 26 de fevereiro de 2011

PARA DESCONTRAIR - SALÁRIO MÍNIMO


FONTE: http://www.tribunademinas.com.br/opiniao/charge.php

Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor


Um grupo de deputados quer que as concessionárias de energia elétrica devolvam ao consumidor o que receberam indevidamente durante sete anos. Estimativa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um equívoco de cálculo fez com as empresas recebessem R$ 1 bilhão a mais por ano no período de 2002 a 2009. A devolução dos recursos, estimados inicialmente em R$ 7 bilhões, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 10/2011, apresentado na última quarta-feira (23) na Câmara. 

Segundo a proposição, as distribuidoras cobraram na conta de luz, durante sete anos, uma contribuição com o pretexto de custear o fornecimento de energia em localidades e sistemas isolados do país. A cobrança foi considerada irregular pelo TCU. No último dia 25 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a decisão tomada em dezembro de 2009 de desobrigar as concessionárias de restituir os valores aplicados irregularmente. 

A proposta apresentada na Câmara susta “os efeitos normativos” da agência reguladora. Na justificativa do projeto de decreto legislativo, os deputados que assinam a proposta acusam a Aneel de “negar o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica” entre 2002 e 2009. 

“Mas esse cálculo não levou em conta o crescimento do número de consumidores e as distribuidoras arrecadaram mais do que foi efetivamente gasto na manutenção desses sistemas. Essa arrecadação excedente é proibida pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica”, aponta a assessoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um dos responsáveis pela apresentação do projeto. O parlamentar pernambucano disse ao Congresso em Foco que a iniciativa já reúne 180 assinaturas de parlamentares na condição de “co-autores” da matéria.

“No plenário, não tenho a menor dúvida de que vamos conseguir a aprovação, até porque é um direito dos consumidores brasileiros. Temos um apoiamento quase unânime”, avalia Eduardo, para quem o valor cobrado indevidamente dos consumidores pode dobrar, feitas as correções inflacionárias. “Não menos que R$ 7 bilhões – o Tribunal de Contas da União [TCU] disse que a dívida estava calculada em R$ 1 bilhão por ano [entre 2002 e 2009]. Mas esse valor pode chegar a R$ 15 bilhões. Só vamos ter essa certeza quando esse levantamento for finalizado pela Aneel.”
Segundo a justificativa do projeto de decreto legislativo, o pagamento indevido de tarifas fere dispositivos da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor e da própria Aneel, na definição de direitos e deveres do consumidor, “em especial do direito ao ressarcimento pelos valores cobrados indevidamente (artigos 76 a 78 da Resolução Aneel n.º 456, de 2000; e o artigo 113 da Resolução Aneel nº 414, de 2010)”. Eduardo da Fonte diz que, em vez de funcionar como agência reguladora, a Aneel demonstra estar a serviço das distribuidoras de energia elétrica.
“Não foi erro. Foi roubo”
O caso teve início em 2007, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara. Na ocasião, o deputado Elismar Prado (PT-MG) e alguns membros do colegiado pediram uma auditoria nas contas administradas pelas concessionárias de energia elétrica.
Os indícios de irregularidade resultaram na instalação da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, que, entre outras resoluções, levaram ao indiciamento do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, junto ao Ministério Público Federal. Segundo Eduardo da Fonte, ele “obstruiu o trabalho da CPI por não ter fornecido os dados referentes às cobranças indevidas” do período 2002-2009. Também foi determinado que cerca de 20 agentes da agência fossem investigados, mas por outras questões.
No entanto, depois de reunião dos membros do colegiado, decidiu-se que as investigações deveriam ser estendidas a todos os citados no relatório final da CPI – inclusive Hubner, mas sem que o pedido de indiciamento dele fosse levado adiante. Na ocasião, o diretor-geral disse que não poderia ter apresentado os dados sem que a defesa das distribuidoras de energia tivesse sido encaminhada à Aneel.
Em novembro de 2010, o relatório final da chamada CPI da Conta de Luz determinou que a Aneel exigisse das empresas concessionárias a devolução dos valores recebidos indevidamente dos consumidores. Em desobediência ao colegiado, a agência se limitou a executar a revisão dos contratos com 63 distribuidoras, e definiu um novo sistema de reajuste de tarifas que impediria cobranças indevidas. A restituição dos valores não foi determinada pela Aneel, sob o argumento de que, por falta de fundamentação jurídica, as regras do novo contrato não poderiam retroagir.
“Ao se negar a devolver esses valores, eles patrocinaram um calote ao povo brasileiro”, fustigou Eduardo da Fonte, lembrando que, em audiência pública na Câmara, os próprios representantes da Aneel reconheceram o erro e se dispuseram a corrigi-lo, mas sem que os valores fossem repostos. “Na minha avaliação, não foi um erro, foi um roubo. Eles [responsáveis pelas distribuidoras] agiram de má fé”, completou Weliton Prado (PT-MG), que também subscreve o projeto protocolado na Mesa Diretora. Weliton é irmão de Elismar Prado, o ex-membro da CDC.
Weliton disse à reportagem que trabalha no projeto desde antes da posse para a atual legislatura. E garantiu que, mesmo na semana pré-carnavalesca, continuará a conscientizar “o máximo de deputados” em relação à importância da matéria. Ele acredita que, longe de uma ação isolada, o conjunto de deputados em defesa do tema “dará força ao projeto”. “Costumo dizer que o Parlamento é igual a feijão: só funciona na pressão”, diz o petista, ressalvando o papel da imprensa em manter o assunto em evidência.
Congresso em Foco quis saber a posição da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) sobre o assunto. A assessoria informou que seguidas e longas reuniões, “a portas fechadas”, impediriam que a direção da Abradee, sociedade civil de direito privado, falasse com a reportagem nesta sexta-feira (25). Ainda segundo a assessoria, a entidade está em fase de estruturação em Brasília, uma vez que está em pleno processo de mudança da matriz do Rio de Janeiro para Brasília.
“Tarifa amarela” 
Agora, diz Eduardo da Fonte, o objetivo é conseguir a aprovação de “urgência urgentíssima” para a votação do projeto. Para tanto, são necessárias 171 assinaturas (um terço dos 513 deputados), o que levaria a matéria à condição de item prioritário de votações no plenário da Câmara. Mas, além de a pauta estar trancada por diversas medidas provisórias, o provável baixo quorum na semana que antecede o Carnaval deve atrasar as deliberações.
Para passar a valer, o projeto de decreto legislativo deve ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Alcançado esse objetivo, não há necessidade de que a matéria seja submetida a sanção presidencial – o texto entra em vigor tão logo as duas Casas legislativas o aprovem em maioria simples (metade mais um dos parlamentares presentes em plenário). No dia em que o documento foi formalizado, apenas o deputado Guilherme Campos (DEM-SP) pediu a exclusão de sua assinatura de adesão à matéria.
O projeto de decreto legislativo é a primeira cruzada dos deputados contra o que consideram abuso das distribuidoras. Weliton Prado diz que apresentará um projeto contestando as chamadas “tarifas amarelas” que, a depender dessas empresas, seriam cobradas com valores diferenciados, referentes ao consumo em horários de pico.
“Isso é uma forma disfarçada de aumentar a conta de luz”, diz o petista, para quem o consumo em horários não concentrados deve ser estimulado por meio de benefícios, e não de penalizações. Em março, adianta o deputado, será realizada uma audiência pública para debater o assunto. Weliton disse ainda que, desde 2007, parlamentares têm impedido que as distribuidoras apliquem as tais tarifas “diferenciadas”.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

SENADO TEM 488 SERVIDORES PARA CUIDAR DE 88 VEÍCULOS


Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e senador de primeiro mandato, Eunício Oliveira (PMDB-CE) está espantado com as ineficiências e morosidades da Câmara Alta.
Por exemplo: descobriu que existem quase 400 servidores só para tomar conta de 88 carros de senadores, sem contar com os motoristas. É o sonho de todo flanelinha da Esplanada dos Ministérios.
Por essas e outras Eunício criou e pediu pressa  nos trabalhos da Sub-comissão da Reforma Administrativa do Senado, integrada por cinco senadores e para a qual já designou o presidente, o senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Caça da FAB cai perto de aeroporto em Porto Velho, RO

Uma aeronave de caça da FAB (Força Aérea Brasileira) caiu próximo à pista de pouso do aeroporto de Porto Velho (RO) por volta das 19h desta sexta-feira.


De acordo com o Comando da Aeronáutica, o avião modelo A-29 (Super Tucano) apresentou problemas durante o voo, obrigando o piloto a usar o mecanismo de ejeção para abandonar o equipamento.

O 1º tenente-aviador Marcelino Aparecido Feitosa foi resgatado por um helicóptero da FAB e encaminhado ao Hospital da Guarnição do Exército em Porto Velho, onde permanece em observação.

No momento do resgate, o militar estava consciente.
A Aeronáutica informou já ter iniciado as investigações para apurar as possíveis causas do acidente.

PR confirma Tiririca na Comissão de Educação e Cultura da Câmara


O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), confirmou nesta sexta-feira (25) a indicação de Tiririca (SP) para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que será instalada na próxima semana.
Em janeiro, o deputado já havia manifestado o desejo de participar da comissão. "Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer", afirmou o humorista em entrevista à Folha.

"Devemos frisar que a Comissão é de Educação e Cultura. Se ficarem falando que é só de educação fica 'diferente', em vista das coisas que andaram falando dele", disse Portela.
Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral.

"Ele é um palhaço de grande experiência, com certeza vai contribuir com projetos e com suas propostas na área cultural", completou o líder do PR.
A comissão será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 32 vagas da comissão, o PR tem direito a duas.

Segundo o partido, Tiririca será apenas membro e não disputará na vaga na direção.
O deputado também será indicado suplente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
Desde que assumiu no dia 1º de fevereiro, Tiririca ainda não fez o esperado discurso de estreia.

No entanto, o deputado chamou a atenção durante a votação do salário mínimo.
Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido pelo mínimo de R$ 545, Tiririca votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.
Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim".

INFORMEX NR 002 - 24 DE FEVEREIRO DE 2011

Incumbiu-me o Sr Comandante do Exército de informar que apresentará ao Sr Ministro de 
Estado da Defesa, para encaminhamento à Exma Sra Presidenta da República, a seguinte
proposta de promoções e de movimentações de Oficiais-Generais e de Coronéis: 

PROMOÇÃO A GENERAL DE  EXÉRCITO:

Gen Div Cmb CARLOS BOLIVAR GOELLNER
Gen Div Cmb JOAQUIM SILVA E LUNA
Gen Div Cmb ODILSON SAMPAIO BENZI
Gen Div Cmb SINCLAIR JAMES MAYER
Gen Div Cmb ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO

PROMOÇÃO A GENERAL DE DIVISÃO:

Gen Bda Cmb ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
Gen Bda Cmb ROBERTO FANTONI SAURIN
Gen Bda Cmb FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
Gen Bda Cmb FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Gen Bda Cmb JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Gen Bda Cmb GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Gen Bda Cmb JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
Gen Bda Cmb GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO
Gen Bda Cmb MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE
Gen Bda Cmb JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Gen Bda Cmb EDSON LEAL PUJOL
Gen Bda Cmb ADERICO VISCONTE PARDI MATTIOLI
Gen Bda Eng Mil  EMILIO CARLOS ACOCELLA
Gen Bda Med  JOSÈMAR CÂMARA FEITOSA
Gen Bda Med  JAIME MENDES DA COSTA

PROMOÇÃO A GENERAL DE BRIGADA:

Cel Cav LUIZ CLÁUDIO CYRILLO
Cel Cav CARLOS DOS SANTOS SARDINHA
Cel Inf FERNANDO RODRIGUES GOULART
Cel Inf PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Cel Mat Bel FERNANDO SÉRGIO NUNES FERREIRA
Cel Art LAERTE DE SOUZA SANTOS
Cel Inf JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES
Cel Art MARCIO ROLAND HEISE
Cel Art JUAN CARLOS OROZCO
Cel Cav MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Cel Com CARLOS JOSÉ IGNACIO
Cel Art EDUARDO DINIZ
Cel Cav LOURIVAL CARVALHO SILVA
Cel Mat Bel ADALMIR MANOEL DOMINGOS
Cel Cav VALÉRIO STUMPF TRINDADE
Cel Inf TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Cel Inf MILTON SILS DE ANDRADE JÚNIOR
Cel Inf RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN
Cel Eng JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Cel Eng MARCIO VELLOSO GUIMARÃES
Cel QEM CLAUDIO DUARTE DE MORAES
Cel QEM JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Cel Int RICARDO MARQUES FIGUEIREDO
Cel Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
Cel Med VITOR CESAR FURLEY DOS SANTOS

Gen Bda CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS 
Chefe do CCOMSEx

Câmara vai gastar R$ 66 milhões até agosto para reformar apartamentos de deputados

Toda a quadra 302, da Asa Norte, está em obras. Apenas a carcaça dos prédios foi mantida.

Até agosto deste ano, 144 deputados vão receber as chaves de apartamentos novinhos em folha. Depois de quase três anos em obra, a Câmara vai entregar imóveis funcionais totalmente repaginados ao custo de R$ 458 mil por unidade. Em contrapartida, espera economizar com manutenções e proporcionar conforto para que os parlamentares passem mais tempo em Brasília.

Segundo dados da Coordenação de Habitação, a reforma custará R$ 66 milhões aos cofres públicos. Atualmente, a Câmara é dona de 432 apartamentos distribuídos em quatro superquadras em áreas nobres da capital. Os imóveis têm, em média, 240 m², quatro quartos (com uma suíte) e duas vagas na garagem.

Depois da reforma geral - a primeira desde a construção, há quase 50 anos - os apartamentos nem de longe se parecem com aqueles que estão desocupados por não terem condições de uso. Os desgastados tacos de madeira foram substituídos por piso em porcelanato; as persianas, que escondiam esquadrias enferrujadas, deram lugar a janelas modernas em alumínio com blackout. Todo o sistema de tubulação e a parte elétrica foram trocados, e painéis solares passarão a fornecer energia. 

O acabamento é de primeira, com abundância de granito na cozinha e nos banheiros. Esses ganharam box com vidros temperados, amplos espelhos, louças e metais novos. Os armários embutidos em MDF substituíram os de madeira, quase sempre empenados.

Ao se mudar para um imóvel funcional, o parlamentar encontra armários, lustres, móveis básicos - como sofás, camas, mesas e cadeiras - e eletrodomésticos da linha branca, entre eles fogão, geladeira, freezer e máquina de lavar roupas. Tudo faz parte do patrimônio da Câmara, que arca com a manutenção.

Com a reforma total dos prédios - dos quatro blocos atualmente em reforma, apenas a carcaça foi mantida -, a Câmara espera que o investimento retorne aos cofres sob forma de economia na manutenção e na redução do gasto com auxílio-moradia.

Júlio Delgado (PSB-MG) está à frente das reformas e da distribuição dos funcionais. Como quarto secretário, ele é uma espécie de "prefeito" da Câmara. O deputado aposta no conforto das novas instalações como forma de manter os parlamentares por mais tempo na capital federal.

- Quando o meu pai [Tarcísio Delgado] foi parlamentar, toda a família veio para Brasília. Eu estudei em Brasília, fui criado lá. Esses apartamentos novos podem proporcionar isso, fazer com que o deputado permaneça na capital.

O secretário planeja adotar mais uma medida para sanar despesas: quem receber os imóveis reformados terá de pagar do próprio bolso qualquer tipo de alteração interna pelos próximos dois anos.

- Não tem sentido a Câmara fazer reforma em um apartamento que ela entregou totalmente reformado. Pintar parede, colocar cortina... Tudo vai ser por conta deles.

No início de março, 48 unidades estarão prontas para morar. Até agosto, segundo previsão da Quarta Secretaria (órgão responsável pela área habitacional), mais 96 imóveis serão entregues.


ITAMAR FRANCO INAUGURA OPOSIÇÃO NO SENADO FEDERAL


Na sessão da última quarta-feira já se confirmou que a bancada governista no Senado conseguiu tornar-se mais servil que a domesticada por Lula. Isso não foi surpreendente. A surpresa ficou por conta do único representante do PPS: o trecho exibido pelo vídeo atesta que, com a performance desta quarta-feira, o senador Itamar Franco inaugurou a oposição parlamentar ao governo Dilma Rousseff.
PS: Terminada a sessão, faço o registro necessário: foi especialmente animadora a entrada em campo de Aécio Neves e Kátia Abreu.



INCRÍVEL - O DESMORONAMENTO DE UMA MONTANHA INTEIRA


Impacto sobre salário não diminuirá

Quando a nova tabela do Imposto de Renda estiver em vigor, o valor descontado pelos trabalhadores no contracheque vai ficar um pouco menor.
Mas, na prática, o peso do imposto sobre os salário não estará diminuindo, apenas deixando de aumentar. Isso porque, como a maioria dos salários é reajustada pela inflação, se as faixas do IR não forem corrigidas na mesma proporção, o peso do imposto acaba aumentando.
— O índice de 4,5% não é um bom percentual, porque é centro da meta da inflação e, usualmente, a inflação tem ficado um pouco acima do centro da meta. Assim, há sempre uma pequena perda, mas, mesmo que seja de 1% ano, ao longo de dez anos, você tem de 10% a 12% de perda. Mas é melhor corrigir em 4,5% do que não ter correção — diz Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Com a mudança, a fatia do salário isenta de impostos subirá de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 e haverá ganhos em todas as faixas de renda. Em termos percentuais, a mudança é maior para os salários mais baixos.
No caso de um assalariado sem dependentes que ganhe R$ 3 mil por mês, a mordida do IR passará de R$ 119,56 para R$ 106,92, uma redução de 10,5% ou R$ 12,64.
Já para um outro com renda R$ 10 mil e três dependentes, o imposto retido passará de R$ 1.862,73 para R$ 1.831,55, uma diferença de R$ 34,91 ou 1,87%.
Devem ser corrigidos ainda os valores deduzidos do salário bruto, antes da aplicação do Imposto de Renda, como o abatimento mensal por dependente que passará de R$ 150,69 para R$ 157,47.
Também não incide IR sobre a parcela do salário destinada ao INSS. E, sempre que o salário mínimo aumenta, a contribuição para o INSS sobe na mesma proporção, mas essa mudança nas faixas de contribuição ainda terá que ser anunciada pelo Ministério da Previdência. A tendência é um aumento de 0,93%, mesmo percentual aplicado ao piso.
Da mesma forma, devem aumentar os valores a serem deduzidos na declaração do Imposto de Renda do ano que vem (que terá por base os rendimentos de 2011) que, além dos dependentes, inclui os gastos com educação.
O valor, que na declaração deste ano está limitado a R$ 2.830,84, deve subir para R$ 2.958,22 em 2012.