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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

TCU diz que comandante do Exército favoreceu empresas

Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, teria beneficiado empresas ligadas a militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando administrou o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Exército. 

De acordo com relatório concluído em junho, há casos de projetos contratados que não foram entregues e outros de duplicidade de pagamentos - quando duas entidades recebem dinheiro por um mesmo contrato. 

A análise verificou os convênios do Exército com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre os anos de 2003 e 2010. Foram vistoriados pelos fiscais do tribunal 200 contratos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

No período em que o general Enzo esteve à frente do DEC foram assinados 27 acordos com a Fundação Ricardo Franco, que subcontratou dez empresas ligadas a militares. Todos sem licitação. Segundo o relatório, a fundação recebeu R$ 85 milhões em quatro anos, e o TCU afirma que ao menos R$ 15 milhões foram destinados irregularmente a essas empresas. 

Em nota, o Comando do Exército informou que determinou a instauração de uma "tomada de contas especial" referente ao período de 2002 a 2006 no Instituto Militar de Engenharia (IME) e no DEC para apurar se houve algum dano aos cofres públicos. O centro de comunicação social do Exército informou não ter conhecimento da fiscalização do TCU e que os militares não se pronunciariam. A fundação também não se pronunciou. 

Em resposta à matéria do periódico, o TCU disse que a análise dos convênios entre o Dnit e DEC não tem pronunciamento conclusivo, nem foi levado a conhecimento do relator e tampouco submetido ao plenário do tribunal. "Ademais, cumpre esclarecer que o tribunal em momento algum foi procurado pela Folha de S. Paulo para se manifestar sobre as informações supostamente obtidas do TCU."

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