Alimentos que deveriam ter sido entregues a seis mil crianças e adolescentes inscritos em 60 núcleos do programa esportivo Segundo Tempo, cujo convênio entre o Ministério do Esporte e o Instituto Cidade expirou em setembro deste ano, foram encontrados ontem à tarde pela Polícia Federal (PF) nas dependências da entidade. Mais de cem fardos com sopa, pudim e refrescos são mantidos em depósito localizado no mesmo prédio da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), no Centro de Juiz de Fora. Apesar de os produtos ainda estarem na validade, chama atenção a quantidade de material que não chegou ao seu destino: meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
O presidente do instituto, José Augusto da Silva, afirmou que o estoque de alimentos não demonstra má gestão de recursos públicos e nem número de alunos em quantidade inferior ao acordado em convênio com o Ministério do Esporte e, sim, "eficiência, controle e organização" na prestação do serviço. Segundo ele, como foi a primeira vez que a instituição fez esse tipo de compra, foram adquiridos gêneros alimentícios em quantidade maior do que a necessária, a fim de garantir o atendimento de todos os participantes do projeto. Antes da ação dos agentes federais, ainda pela manhã, José Augusto compareceu à sede da PF, onde prestou depoimento sobre a aplicação dos R$ 9,5 milhões repassados para a Oscip, entre 2006 e 2010, pelo Governo federal.
Amostras dos produtos foram recolhidas pelos agentes federais e se somam aos 16 malotes de documentos e mídias eletrônicas apreendidos quinta-feira no Instituto Cidade, na residência de José Augusto e na fábrica de material esportivo, após operação deflagrada para apurar supostas irregularidades nos convênios firmados entre o Ministério do Esporte e a entidade. "Vamos checar item por item e questionar situações como essa e outras denunciadas em reportagem da Tribuna. Quem estiver envolvido será chamado para se explicar. Os fatos serão descortinados e, se chegarmos a conclusão que houve desvio de recursos, vamos atrás do caminho do dinheiro", declarou o delegado chefe da PF, Cláudio Dornelas.
Questionado pela Tribuna sobre as sobras de comida, José Augusto garantiu que a meta de atendimento foi alcançada. "Os alimentos foram oferecidos em quantidade suficiente para atender a todos. Como temos um estoque central e fazemos a distribuição, isso demonstra controle, que fomos eficientes e organizados, a fim de não faltar lanche para ninguém. As sobras foram comunicadas ao Ministério do Esporte e serão recolhidas pelo órgão. Provavelmente, o ministério vai entregar esses produtos em escolas", diz. José Augusto não soube explicar o motivo pelo qual o ministério ainda não procedeu a busca dos gêneros estocados há pelo menos dois meses, já que o convênio número 01978/2009, cujos repasses federais chegaram a R$ 2.365.116, teve sua vigência finalizada em 2 de setembro de 2011.
Sopas prontas estão entre os itens incluídos pelo instituto no cardápio do programa . "O programa fala em lanche. Entendíamos que tínhamos que buscar uma alimentação mais rica", explicou José Augusto. Apesar de tanto as sopas quanto os refrescos necessitarem de água para serem consumidos, muitos núcleos do programa não contavam com infraestrutura para preparação dos lanches. O presidente do Instituto Cidade discorda e garante que os espaços dispunham de infraestrutura mínima. Naqueles com maior precariedade, os lanches eram feitos, segundo ele, nos centros comunitários.
José Augusto é ouvido por 3 horas
Marcado para 10h30, o depoimento do presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, na Polícia Federal, se estendeu pelo início da tarde de ontem e foi acompanhado por dois advogados. Na chegada à sede da PF, dez minutos antes do horário, ele demonstrou incômodo com a situação, mas afirmou estar tranquilo. Ouvido por quase três horas pelo delegado Ronaldo Guilherme Campos, que preside o inquérito, José Augusto disse ter respondido a todas as perguntas. Embora tenha considerado o depoimento "normal", ele se recusou a falar sobre o teor dos questionamentos da PF, alegando que a investigação corre em "segredo de Justiça".
"Prestei todas as informações solicitadas. Vamos aguardar agora o desenrolar das investigações e os novos contatos",disse, garantindo, mais uma vez, que pretende colaborar com o trabalho dos agentes. Procurado pela Tribuna, o delegado Campos afirmou que não iria se pronunciar neste momento. No entanto, já se sabe que as declarações serão confrontadas com o vasto material recolhido pelos agentes um dia antes, a partir de mandado de busca e apreensão deferido pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora. Campos já havia afirmado, na quinta-feira, que os levantamentos iniciais do inquérito já demonstram "frontal discrepância entre o montante dos repasses financeiros e a precariedade dos núcleos abrangidos pelo programa do Esporte (Segundo Tempo)". Dos R$ 9,5 milhões repassados pelo ministério ao Instituto Cidade, R$ 4,3 milhões foram destinados à manutenção de 90 núcleos esportivos comunitários na cidade e região, referentes ao Segundo Tempo entre 2006 e 2011.
Embora a PF descarte qualquer motivação política para deflagrar a operação, a ação teve repercussão nacional, já que a expectativa é que a investigação alcance homens de confiança do ex-ministro Orlando Silva, entre eles Wadson Ribeiro, atual Secretário Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social. Ele assina a maior parte das liberações de recursos para a Oscip de Juiz de Fora. "A investigação não observa partido político, credo, nem cor. Todos que participaram serão ouvidos", afirma o chefe da PF, Cláudio Dornelas, sem citar nomes neste momento.
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