O escritor Ziraldo Alves Pinto foi condenado pela 2ª Vara Cível Federal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, por improbidade administrativa na realização, em 2003, do primeiro Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor) e no “Fantur - Iguassu dê uma volta por aqui”. O artista e os outros reús podem recorrer da decisão.
A sentença saiu em 31 de março deste ano e condenou 11 das 13 pessoas envolvidas na organização do festival. O irmão do artista Zélio Alves Pinto também foi condenado.
A ação foi movida, em 2006, pelo Ministério Público Federal e relata que o dinheiro público municipal e federal foi mal utilizado porque, segundo a sentença, para o primeiro Festhumor, houve contratações sem licitação e pagamentos em duplicidade, que corresponde a remuneração dupla pelo serviço prestado um vez. O processo relata ainda desvio de verba no Fantur, que foi uma ação promovida pela Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu para levar jornalistas e cartunistas para cidade, com todas as despesas custeadas pela prefeitura.
A sentença proferida pelo juiz Roni Ferreira traz diferentes condenações, entre elas suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa duas vezes maior do que o dano causado aos cofres públicos, a proibição de fechar contratos com órgãos públicos e ainda o impedimento dos réus receberem benefícios ou incentivos fiscais, por cinco anos.
O G1 tentou entrar em contato com Ziraldo, mas o empresário do escritor, Mário Gasparotti, afirmou que ele estava fora do Brasil. Gerson Baluta, advogado de defesa de Ziraldo nesta ação, não quis se pronunciar.
Desde a criação do Festhumor, Ziraldo é o presidente de honra do festival. Em 2003, o irmão era o diretor geral do evento e a empresa dele, Zélio Arte Programação Visual, foi contratada sem licitação.
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