O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu nesta quinta-feira uma liminar para soltar a promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e seu marido, empresário Jorge Guerner.
Eles estão presos desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.
"Conseguimos a liminar argumentando que não cabe a prisão preventiva, que é para os casos em que há obstrução da Justiça. Ela não vai queimar provas e o laudo que dizem ser falso em nada atrapalha a investigação oficial, porque foi apresentado pela defesa", disse o advogado Pedro Paulo de Medeiros.
Além disso, o advogado afirma que não havia impedimentos para Deborah Guerner sair do país. A defesa espera tirar a promotora da prisão ainda na noite desta quinta-feira.
O Ministério Público Federal suspeita que a promotora comprou atestados médicos falsos e foi treinada para simular problemas mentais, o que baseou o pedido inicial de prisão.
O propósito seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM.
A promotora é acusada de vazar informações sigilosas da Operação Caixa de Pandora para o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema.
Também é suspeita de tentar extorquir o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi preso e perdeu o cargo no auge do escândalo. Guerner e o marido são investigados ainda por suposto envolvimento em irregularidades na licitação para contratação de empresa de coleta de lixo em Brasília.
Os advogados afirmam que as suspeitas e acusações são infundadas e alegam que não há motivos para que o casal permaneça preso porque eles não atrapalharam as investigações e tampouco planejavam fugir do país.
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