FORÇA DE PACIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o § 1º do art. 20 da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e consoante a
determinação contida na Diretriz Ministerial no 15/2010 do Sr Ministro de Estado da Defesa, resolve:

1 - DISPENSAR,
a partir de 26 de janeiro de 2012, o General-de-Brigada OTAVIO SANTANA DO RÊGO BARROS,
Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, de exercer as atribuições de Comandante da Força
de Pacificação.

2 - DESIGNAR,
a partir de 26 de janeiro de 2012, o General-de-Brigada TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA,
Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem, para exercer as atribuições
de Comandante da Força de Pacificação, subordinada ao Comando Militar do Leste.