Uma operação conjunta entre Receita Estadual, Ministério Público e as polícias Civil e Militar resultou na prisão temporária de até cinco dias do empresário Luiz Ferreira Marangon Macedo, 62 anos, do filho dele, Bruno Quinet Macedo, 30, e de José Maurício Macedo Teixeira da Fonseca, 59, segundo informações divulgadas na terça (6) em entrevista coletiva concedida pelos promotores Carlos Ari Brasil e Plínio Lacerda. As ações, realizadas pela manhã, tiveram por objetivo desmantelar esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 50 milhões que envolveria nove empresas, entre elas a Viação Frotanobre. Segundo o MP e a Receita, a estratégia seria criar ou comprar sucessivos negócios, normalmente dos ramos de transporte rodoviário e de bebidas, e deixá-los endividados e descapitalizados para sonegar tributos. Com isso, informou a Receita, recursos financeiros e bens seriam ocultados, visando ao enriquecimento ilícito.
A Tribuna entrou em contato com o advogado dos empresários, Áureo Fortuna. Questionado sobre a operação, ele disse apenas que os envolvidos "chegariam em casa ainda hoje (terça)". No entanto, até às 23h, eles ainda encontravam-se detidos no Ceresp, segundo informação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A informação foi confirmada pela direção da unidade e pela superintendência de Gestão de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).
Durante a operação, batizada de "Bodas de Pérola", em alusão ao período de 30 anos em que o esquema estaria sendo praticado, foram apreendidos documentos e equipamentos de informática na sede de empresas, sendo uma delas a Frotanobre, e em três residências. A maior parte do trabalho ficou concentrada em Juiz de Fora, mas também houve diligência em um apartamento que pertenceria à família Macedo no Leblon, bairro nobre do Rio Janeiro. As buscas no imóvel carioca tiveram o apoio do MP, Receita e PM do Rio.
Já na cidade, a investida mobilizou 37 auditores fiscais, 27 policiais militares e quatro civis. Os dados colhidos na ação serão cruzados com as informações oficialmente prestadas pelas empresas, para que a Receita e o MP possam quantificar o real volume das operações financeiras e apurar o valor dos tributos sonegados.
Durante entrevista na sede da Superintendência Regional da Fazenda, o superintendente Luiz Fernando da Silva Paes explicou que a suspeita é de que as nove empresas investigadas sejam do mesmo grupo familiar. Além do material documental apreendido, incluindo cópias de arquivos de HD, joias foram recolhidas e encaminhadas para avaliação na Caixa Econômica Federal. "Os documentos serão analisados para a quantificação do imposto devido, que será comparado ao declarado." Segundo ele, o rombo pode ultrapassar R$ 50 milhões. A quantia estimada teria sido declarada pelas empresas, mas não recolhida.
O coordenador das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata, Carlos Ari Brasil, disse que a investigação teve início há cerca de três anos. "Começou com levantamento da Advocacia Geral do Estado para mostrar que todas as empresas eram uma só. O promotor Plínio Lacerda já estava investigando o grupo, e encontramos elementos de sonegação fiscal e de associação criminal. "As empresas alegavam ao Fisco que não tinham recursos, mas há indícios de que eram desviados. Hoje (terça) pela manhã, cumprimos as três prisões de pessoas que fazem parte do quadro societário de três empresas em atividade. As outras seis (firmas) foram canceladas e encerradas irregularmente. Mas o corpo de funcionários de todas elas é praticamente o mesmo. Queremos saber onde estão os ativos não declarados. Estamos investigando para descobrir onde estão esses bens, se estão no Brasil ou fora do país", disse Carlos Ari.
MP investiga possíveis 'laranjas'
Conforme o promotor Carlos Ari Brasil, todas as empresas suspeitas de sonegação fiscal pertenceriam a um só empresário, mas estariam em nome de "laranjas" ou "testas de ferro". "São pessoas sem condições financeiras de serem sócias desses negócios e com patrimônio incompatível em nome delas." Segundo Ari Brasil, as firmas chegavam a fazer parcelamento dos tributos, mas não completavam o pagamento. "Ficavam nessa arrolagem, e a dívida só crescia. Quando o Fisco ia cobrar, alegavam não ter ativos. Agora resolvemos tomar essas medidas (prisões e apreensões), que são mais pesadas, mas que podem revelar muita coisa e fazer avançar as investigações."
O promotor da Ordem Econômica e Tributária, Plínio Lacerda, disse ter encontrado indícios da fraude. "As pessoas podem ter várias empresas. O que não pode é ter um conluio de empresas com objetivo de sonegar R$ 50 milhões." Segundo ele, as prisões foram feitas para não atrapalhar as investigações. Conforme Ari Brasil, a Justiça deferiu o pedido de bloqueio de valores das pessoas físicas e jurídicas. "Vamos rastrear tudo, mesmo das empresas extintas." Segundo ele, as firmas investigadas que estão em atividade não tiveram o funcionamento interrompido. O delegado da Polícia Civil, Antônio Galvão, disse que vai aguardar o trabalho do MP.
Também participaram da coletiva o delegado chefe do 4º Departamento da Polícia Civil, Eduardo da Silva, e o comandante da 3ª Missões Especiais (CME) da PM, major Paulo Henrique da Silva, que representou o comandante da 4ª Região da PM, coronel Ronaldo Nazareth.
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