Ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani, em linha direta com a máfia

Grampos telefônicos inéditos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF) em Minas, flagram o ex-prefeito de Juiz Fora (Zona da Mata) Alberto Bejani (PSL) negociando diretamente com o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz. Os áudios fazem parte da ação penal movida em 2010 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o chamado braço jurídico da máfia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi desarticulada em 2008.

Na última semana, o Hoje em Dia teve acesso com exclusividade aos diálogos e também à cópia integral da ação penal do MPF, proposta pelo subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos. Autorizados pela Justiça, eles somam 260 grampos e 240 páginas. Pelo MPF, Bejani foi fisgado três vezes. 

Movido com o auxílio de sentenças judiciais concedidas irregularmente, o esquema de corrupção e exploração de prestígio descoberto pela PF deu um rombo de mais de R$ 200 milhões nos cofres públicos. 

Na última quarta-feira (7), a Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, acolheu a ação penal do MPF e determinou o afastamento do desembargador mineiro Francisco de Assis Betti, que deixa o cargo até o término da instrução do processo. Nos próximos dias, o STJ vai decidir a situação da desembargadora mineira Ângela Maria Catão Alves, que também é alvo da mesma ação penal do MPF.

Natural de Abaré, na Bahia, o lobista Paulinho da Status, como é mais conhecido, é apontado nas investigações como o mentor e chefe da organização criminosa.

As conversas reservadas entre Bejani e ele revelam os meandros da negociação que resultou na liberação de mais de R$ 34 milhões do FPM da cidade graças a uma operação que contou um despacho relâmpago do juiz Weliton Militão dos Santos, então titular da 12ª Vara Federal em Minas, no ano de 2006. Processado pelo MPF por corrupção passiva e prevaricação, Militão foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em tom de ansiedade, Bejani cobra a todo momento informações e providências para o desfecho do caso. Ao receber o comunicado de que as negociações estão em ritmo avançado, o político demonstra mais tranquilidade. “Saiu sua sentença. Já em sentença definitiva. Mandando depositar seu dinheiro. Então... a partir de agora eu tô na captura”, avisa o lobista. “Estou em “stand-by”, responde o ex-prefeito.

Os diálogos revelam ainda comentários debochados da dupla sobre o arquivamento da sindicância instaurada na corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) contra o juiz Militão, que nessas alturas já estava na mira do MPF.

Em outra conversa, Bejani pede ao lobista que usasse sua influência no meio jurídico em favor dos donos da boate Privilege, em Angra dos Reis, que havia sido embargada pela Justiça do Rio de Janeiro. Na época, o empreendimento foi fechado porque teria sido feito em área de proteção ambiental e estaria atrapalhando o sossego da vizinhança local.

“Preciso que você entre num negócio pra mim do pessoal que é dono do Privilege”, diz o ex-prefeito. Num dos poucos momentos em que demonstra estar preocupado com o teor das conversas travadas pelo telefone, Paulinho combina ligar mais tarde, desta vez, de uma número desconhecido.

Interrogado durante a fase de investigação, Bejani falou que não conhecia o lobista Paulinho da Status. No entanto, o ex-prefeito foi flagrado em grampos da PF dias depois falando com Paulinho Status que havia dito que não o conhecia.

Segundo a PF e o MPF, o processo envolvendo a liberação irregular dos R$ 34 milhões de Juiz de Fora teve “uma movimentação extraordinariamente célere”. Em apenas quatro horas o pedido de liberação da verba foi apresentada, protocolada, distribuída, remetida, recebida pela secretaria e pelo diretor da Justiça Federal. Ou seja, todo o rito processual, que tradicionalmente é bastante moroso no país, ocorreu em 18 de dezembro de 2007, em pleno recesso do judiciário.

A ação para liberar o recurso foi preparada pelo escritório TCQ Consultoria Empresarial, pertencente ao advogado Fabrício Alves Quirino, testa de ferro de Paulinho da Status Sá, dono da PCM Consultoria Municipal, principal escritório de advocacia do esquema do FPM.

De acordo com as investigações da PF, a TCQ Consultoria faturou duas vez. Inicialmente, com a contratação pela prefeitura sem ter havido qualquer tipo de licitação pública. Mais tarde, cobrou uma comissão de 20% sobre os valores liberados. Em todas as conversas, Bejani e Paulinho demonstram ter bastante intimidade. “Vem cá, vem cá que a gente vai na fazenda junto”, convida o ex-prefeito.


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