O coronel Dan Câmara deixou o comando da Polícia Militar do Amazonas na noite desta segunda-feira (28). Ele foi exonerado do cargo uma semana depois de um vídeo mostrar PMS atirando contra um adolescente de 14 anos, em Manaus.
As imagens de um circuito de vigilância mostram o momento em que o adolescente é cercado por homens da unidade tática da Polícia Militar. Mesmo desarmado e sem esboçar qualquer reação, ele é baleado. Ao todo, foram cinco disparos: quatro no tórax e um na mão.
O cargo deixado por Dan Câmara será assumido pelo atual coordenador do Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança de Estado, coronel Almir Davi Barbosa. Como subcomandante a PMAM terá o coronel José Alves da Silva, que assuma a vaga de Raimundo Filho.
Prisões
A Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública obteve decisão favorável da Justiça ao pedido de prisão preventiva do cabo Janderson Bezerra Magalhães e dos soldados Rosivaldo de Souza Ferreira, Marcos Teixeira de Lima, Wesley Souza dos Santos, André Luiz Castilhos Campos, Alexandre Souza dos Santos e Wilson Henrique Ribeiro da Cunha. O último ainda não foi localizado e passa a ser considerado foragido da Justiça.
Todos os sete servidores foram indiciados por terem atentado contra a vida do adolescente M.P.C, conforme imagens em vídeo que denunciam abordagem irregular, com ação truculenta e abusiva por parte da guarnição policial que atendeu ocorrência no bairro Amazonino Mendes.
A prisão preventiva dos policiais, segundo a decisão do Juiz Bismark Gonçalves Leite, foi fundamentada no que prevê o Código de Processo Penal Militar (CPPM), Art. 255. Esse artigo prevê que a prisão preventiva deve fundamentar-se em um dos seguintes casos: garantia da ordem pública; conveniência da instrução criminal; periculosidade do indiciado ou acusado; segurança da aplicação da lei penal militar; exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado.
Investigação
A Polícia Militar (PM) e o Ministério Público do Amazonas (MP/AM) afirmaram, durante encontro na última quinta-feira (24), que trabalharão em investigação sigilosa no caso dos policiais que atiraram contra o adolescente. A justificativa seria evitar qualquer tipo de atraso no inquérito. Durante a reunião, Câmara assinou um termo de apresentação dos envolvidos. Será montada uma agenda para que todos os acusados sejam rapidamente ouvidos pelo procurador. "Queremos esclarecer também que não houve interesse da PM em atrasar a investigação", afirmou o comandante. O processo será encaminhado ao juiz da auditoria militar Aucides Carvalho Vieira Filho.
Nota de repúdio
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente emitiram nota onde condena a violência como uma grave violação dos direitos humanos. A secretaria destaca ainda, que além da violência, houve má-fé no documento de registro da ocorrência dos fatos, em afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a SDH, os responsáveis pela agressão ao adolescente devem ser rigorosamente punidos, assim como os superiores hierárquicos, considerados omissos diante da apuração do fato.
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