VISUALIZAÇÕES

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

VETOS DA PJF ATINGEM A BASE GOVERNISTA


Num ano em que, por causa das eleições, Executivo e Legislativo - principalmente a base governista - não prescindem de boas relações, o veto da Prefeitura a nada menos do que 42 das 98 emendas parlamentares ao orçamento municipal pode se transformar na primeira crise de 2012 entre os dois poderes. As obstruções, republicadas ontem no Diário Oficial do município devido a incorreções na sanção da lei, publicada no dia 31 de dezembro, deve ser tema de debates acalorados na Câmara, a partir da próxima semana, quando os vereadores retornam do recesso. E se isso não acontecer já em plenário, no caso de os vetos não serem colocados em votação em fevereiro, ao menos deve resultar em discussões nos bastidores e em cobranças quanto a emendas de 2010 e de 2011que ainda não foram cumpridas pelo Governo.
As justificativas da PJF para os vetos são exclusivamente técnicas e dizem respeito a erros na indicação de rubricas orçamentárias e até à ilegalidade da distribuição de recursos por meio de subvenção, conforme chegou a ser proposto por vereadores. Além disso, a própria lista de parlamentares que tiveram propostas obstruídas - Antônio Martins (Tico-Tico, PP), Ana das Graças Rossignoli (PDT), Francisco Evangelista (PP), José Emanuel de Oliveira (PSC), Luiz Carlos dos Santos (PTC) e Noraldino Júnior (PSC), todos da base governista, e apenas Francisco Canalli (PMDB), Isauro Calais (PMN) e Júlio Gasparette (PMDB) da oposição (embora Luiz Carlos também esteja pendendo para o antagonismo ao Executivo) - mostra que o Governo não adotou critério político nem privilegiou aliados em detrimento de opositores. Além do mais, enquanto os vereadores do PMDB e o do PMN tiveram somente seis emendas vetadas, os da base contabilizaram as outras 36, sendo 16 de Ana (sem contar uma em parceria com Calais) e oito - todas, aliás - de José Emanuel.
A questão é que isso pode provocar uma revolta da própria base, ainda mais depois de, nos bastidores, já ter causado uma certa irritação nos governistas o fato o secretário de Governo, Manoel Barbosa, ter se reunido com a bancada de oposição para garantir o cumprimento das emendas parlamentares dos anos passado e retrasado. O presidente da Comissão de Finanças, vereador José Sóter Figueirôa (PMDB), não arriscou prever, porém, qual será o comportamento da Câmara diante dos vetos. "Geralmente a Prefeitura aprova tudo ou veta tudo, mas temos que analisar caso a caso."

Nenhum comentário:

Postar um comentário