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quarta-feira, 20 de abril de 2011

TJ nega habeas corpus para tirar chimpanzé de zoológico de Niterói


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira a concessão de habeas corpus ao chimpanzé Jimmy, solicitada por ONGs, ativistas e entidades protetoras dos animais que queriam transferi-lo de lugar para ficar junto a outros de sua espécie.
O TJ entendeu que uma ferramenta legal como o habeas corpus não pode ser usada para um chimpanzé, pois a Constituição Federal reserva esse direito aos humanos.
A organização Projeto dos Grandes Primatas (GAP, na sigla em inglês), uma das litigantes, reivindicava um habeas corpus para "libertar" Jimmy do Zoológico de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e deixá-lo em liberdade em um santuário de primatas no estado de São Paulo.
Responsáveis da GAP já avisaram que vão recorrer da decisão até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), máxima instância jurídica no Brasil, para criar jurisprudência sobre o caso.
"Queremos que a Justiça se pronuncie ao nível máximo e que reconheça direitos básicos aos grandes primatas, que compartilham 99,4% de seu DNA com os humanos", disse nesta terça-feira à Agência Efe o diretor da divisão brasileira do GAP, o biólogo cubano-brasileiro Pedro Ynterian.
A maior preocupação da ONG é não manter os grandes primatas "presos e isolados", como é o caso de Jimmy, um chimpanzé de aproximadamente 30 anos, que passou duas décadas no circo e vive há 11 anos sozinho em uma jaula do Zoológico de Niterói, onde não tem contato com outros animais de sua espécie.
Ynterian denunciou o "mal estado" de conservação do zoológico privado. Segundo ele, o Ibama cogitou interditá-lo.
"Outra das razões que nos motivou (a pedir o habeas corpus) é o fato de que o zoológico de Niterói é de propriedade particular. Está explorando economicamente um ser que não tem culpa", comentou Ynterian.
Segundo o funcionário da GAP, o caso de Jimmy é inédito, porque nunca tinha sido levado à Justiça comum para defender um chimpanzé e porque é a causa mais bem documentada deste tipo no Brasil.
Além de Jimmy, há outros cinco chimpanzés em situação de isolamento no Brasil. No mundo, essa quantidade chega a centenas, segundo os cálculos da ONG.
A divisão brasileira da GAP levou cerca de 80 chimpanzés a santuários de primatas na última década, metade dos quais viviam em circos itinerantes.
Ynterian explicou que, nos últimos anos, foram promulgadas no Brasil cerca de 70 leis municipais e estaduais que proibiram o uso de animais nas apresentações circenses, o que levou os donos a se desfazerem dos chimpanzés.

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