BLOG DO SCHMITZ: Eles querem mudar o Senado

EXECUTIVOS
Blairo Maggi (PR-MT), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI),
Luís Henrique da Silveira (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e
Eduardo Braga (PMDB-AM): dispostos a encarar a reforma

Dois anos depois do escândalo que revelou o caos administrativo do Senado, pouco ou quase nada foi feito para eliminar o histórico desperdício de dinheiro público, excesso de servidores, mordomias e privilégios. Mas esse quadro de inércia pode começar a mudar. Um grupo de senadores em primeiro mandato, a maioria deles ex-governadores, espantou-se com o que viu e está defendendo mudanças no curto prazo. “O tempo do verbo é diferente no Executivo e no Legislativo. Lá, falamos ‘vou fazer, já fiz’; aqui, falam ‘estamos providenciando, estamos fazendo’. É um gerúndio que não acaba nunca”, constata o senador Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e um dos envolvidos no processo. “A indignação dos senadores que chegam é muito grande. Há coisas que não são necessárias, excesso de gastos, marasmo nas decisões. Agora, vai haver mudanças”, completa o senador Blairo Maggi (PR), ex-governador de Mato Grosso. As sugestões dos novos senadores foram consolidadas num relatório que será apresentado, na terça-feira 17, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A renovação dos quadros do Senado, com a eleição de dois terços do plenário, favorece o clima de mudanças. “Se não aproveitarmos este momento, não faremos lá adiante. O momento de fazer é neste primeiro ano”, avisa Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. Responsável pelo relatório, o senador Ricardo Ferraço (PMDB), ex-vice-governador do Espírito Santo, aproveitou as recomendações da Fundação Getúlio Vargas, os estudos feitos por uma comissão de senadores no ano passado, as informações colhidas em audiências públicas e as sugestões feitas pelos colegas interessados no tema. Todo o trabalho foi realizado em apenas 70 dias, mas ele salienta que o relatório é realista: “Temos que fazer um enfrentamento com responsabilidade, senão vira bravata, só para marcar posição, sem garantir avanços para a estrutura da Casa.” O relator lembra que as distorções se acumularam por anos, até pela falta de apreço dos senadores pelos assuntos administrativos. “A gestão da Casa foi delegada a um pequeno grupo. O Senado cresceu, mas não foi organizado. Foram se criando ilhas, com orçamento próprio, autonomia, como se não houvesse um caixa único”, disse Ferraço.

“Isto era um centro médico de emergência, que hoje
tem 50 médicos. Qual é o sentido deste hospital?”
Ricardo Ferraço, senador

Um exemplo de desperdício é o serviço médico do Senado. “Nasceu como um serviço de emergência. Hoje, temos um hospital com 40, 50 médicos. Tanto servidores quanto senadores têm planos de saúde. Então, qual o sentido desse hospital?”, questiona Ferraço. Os senadores não têm limites para despesas médicas. Basta apresentar o recibo do hospital, geralmente os mais caros do País. A reportagem de ISTOÉ esteve no hospital durante a semana. O movimento era muito reduzido, com dezenas de cadeiras vazias na sala de espera e os funcionários de braços cruzados. Uma visão completamente oposta à dos hospitais do Sistema Único de Saúde. O centro de processamento de dados Prodasen, a gráfica e o Interlegis são outros exemplos de ilhas administrativas com total autonomia.

A Polícia Legislativa também apresenta distorções. Há 338 cargos preenchidos, mas apenas 148 policiais estão lotados na unidade. O restante está espalhado pelos gabinetes de senadores e outros setores da administração. “Não consegui a localização exata deles, mas tem até um chefe de gabinete de senador. Isso prova que não havia necessidade de uma estrutura tão grande”, argumenta Ferraço. Outra proposta prevê a limitação dos cargos de confiança à disposição dos senadores. Cada gabinete tem 12 desses postos, num total de 972. Mas é permitida a multiplicação dos cargos, até o limite de 81 por gabinete, chegando a uma soma de 6,5 mil empregos. A maioria é lotada nos Estados de origem dos parlamentares, onde estão os seus eleitores e cabos eleitorais. Seguindo uma recomendação da FGV, o relator propõe a redução de 20% dos cargos de confiança e 55% das funções comissionadas – gratificações pagas a servidores efetivos. Wellington Dias afirma que há áreas do Senado com excesso e outras com carência de servidores. “Temos que fazer um levantamento em cada setor e definir os quadros existentes, para aproveitar os excedentes, porque isso onera o contribuinte.”

É quase um consenso que a reforma administrativa deve passar pela redução do número de servidores. “Temos quase dez mil servidores. Não sei onde está tanta gente. Os presidentes vão passando, mas o corpo da Casa assumiu o comando. Não vai ser fácil mexer. A responsabilidade é muito grande, mas as forças contrárias também são”, alerta Maggi. Ele acrescenta que, além da reforma na estrutura do Senado, é necessária também uma mudança no processo legislativo. “O resultado do nosso trabalho é pequeno. Não existe espaço para os grandes debates. Eu defendo a fixação de um dia na semana para isso.” O senador lembra, com ironia, que foi criada até uma universidade no Senado, a Unilegis. A morosidade nas decisões e a falta de agilidade na execução preocupam o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “A burocracia é superior àquela que a gente tem no Executivo. É preciso agilizar os procedimentos. Hoje, com a internet, com a informatização, é possível obter soluções mais rápidas.”

O senador Jorge Viana (PT-AC) aponta responsáveis pelos desmandos no Senado. “Põe na conta do Democratas, que mandou e desmandou durante anos como se a administração tivesse dono. Tiveram poder para fazer as mudanças. Se não mudaram nada é porque não queriam mudar. O desafio não é tão grande”, afirma. Ele concorda que o momento é favorável às mudanças. “Agora, metade dos senadores ex-governadores, ex-prefeitos ou ex-ministros, todos com experiência administrativa. É preciso que todos entendam que essa mudança é necessária até para recuperar a imagem da Casa, que ficou bastante desgastada nos últimos anos.” A expectativa do combativo veterano Pedro Simon (PMDB-RS) é semelhante. “Começamos a discutir seriamente uma reforma administrativa e, com a chegada de novos senadores, todos experientes e realmente empenhados, estamos cumprindo o nosso dever e avançando.” Portanto, a hora de mudar o Senado é esta.