A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra quatro militares (um capitão, um tenente, e dois 2º sargentos) do Exército responsabilizados pela morte, por afogamento, de um aluno durante instrução do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado em Maceió-AL.
O aluno morreu no 07 de outubro de 2010, por volta das 5h30, durante a realização de exercício no terreno do NPOR/2010, na Fazenda Bamburral, próximo ao Bairro de Saúde, em Maceió/AL. A vítima não conseguiu atravessar o rio Meirim, obstáculo natural da instrução de ataque coordenado simulado.
Os exercícios da instrução começaram no dia 05 de outubro e estenderam-se até o dia 7, quando seria realizado o ataque simulado, logo após a transposição do rio. De acordo com as investigações, o reconhecimento do rio Meirim foi realizado pelo capitão e pelo tenente denunciados.
Até chegarem ao local do ataque coordenado, os militares denunciados estavam no comando da instrução. Iniciado o treinamento, um dos alunos comandava o pelotão. Ao chegarem próximos à margem do rio, os instruendos foram orientados pelo aluno comandante a atravessar o rio Meirim. De acordo com as informações que recebera dos oficiais, não haveria maiores dificuldades para transpô-lo.
Dois alunos, um deles o que coordenava a missão, tentaram transpor o rio, mas não conseguiram, retornaram. Logo em seguida, outra dupla, um deles a vítima, também tentou. Quando percebeu a profundidade do rio, a vítima retornou à margem, colocou o fuzil preso às costas, e, com as mãos livres, começou a nadar. Ao chegor no meio do rio, começou a pedir socorro, sendo atendido por outro aluno. Entretanto, este não conseguiu trazê-lo à margem. A vítima só foi localizada vinte minutos após o afogamento. Mesmo com os procedimentos de primeiros socorros não foi possível salvá-lo.
Conforme o Laudo Pericial de Reprodução Simulada dos Fatos, os fatores que contribuíram para o afogamento do aluno foram: a falta de conhecimentos específicos do local do exercício e do Rio Meirim por parte dos instruendos; a emissão da ordem de ataque ter sido feita em um local de onde não se podia observar o terreno e explorar suas características; a ausência de instrutores e/ou monitores acompanhando os instruendos no momento em que se desenvolvia o exercício; falta de planejamento por parte dos instrutores, monitores e do aluno que estava na função de Comandante do Pelotão para a transposição do Rio Meirim; não utilização de equipamento de segurança (colete salva-vidas) por parte dos instruendos; e inexistência de meios de segurança, tais como botes, bóias e pessoal de salvamento no local do acidente.
Para o MPM, os denunciados contribuíram para o óbito do aluno, tendo em vista que deixaram de empregar a cautela, atenção e diligência necessárias em exercícios de Instrução de alunos, uma vez que, é dever dos responsáveis da Preparação de Oficiais seguirem a risca todas as normas de segurança castrense e preverem possíveis acidentes que possam vir a ocorrer durante o treinamento de seus alunos. Os militares foram denunciados como incursos no art. 206, § 1º, do Código Penal Militar, homicídio culposo, agravado pela inobservância de regra técnica de profissão, uma vez que era dever dos denunciados empregarem as devidas precauções na realização do exercício.
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