BRASÍLIA - Influenciado pela trajetória ascendente da inflação, o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012, apresentado hoje à Comissão Mista de Orçamento, indica um aumento do salário mínimo ainda maior do que o previsto inicialmente pelo governo. A reestimativa aumentou, de R$ 619,21 para R$ 622,20, o salário que passará a vigorar a partir de janeiro de 2012. Hoje, o mínimo é de R$ 545.
O parecer preliminar detalha que, com a nova estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 6,2%, o novo salário mínimo será quase R$ 3 superior ao projetado. "Isso indica a necessidade de revisão do salário mínimo e dos benefícios a ele vinculados", disse o relator do PLOA, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao Valor. "A mudança do INPC levará também a reajuste maior para os benefícios da Previdência superiores ao salário mínimo".
O texto de Chinaglia manteve os principais parâmetros macroeconômicos, como a estimativa de crescimento do PIB, apresentados pelo governo para a proposta orçamentária.
O reajuste salarial foi formalizado, em 2001, pela Lei nº 12.382, que definiu o cálculo com base na inflação medida pelo INPC dos últimos 12 meses, além do crescimento da economia (variação do PIB) de dois anos antes. A legislação estabeleceu essa regra para reajustes até 2015.
Atualmente, o PLOA 2012 trabalha com o INPC em 5,7%. A reestimativa de 6,2%, citada pelo deputado, tem como base levantamentos realizados pelo Banco Central. Questionado sobre o impacto da inflação no orçamento, Chinaglia disse que "temos que esperar até o final do ano" o resultado do INPC.
O relator ponderou ainda que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic nas últimas reuniões e considera a possibilidade de novos cortes.
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