A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, classificou nesta quinta-feira (24) como "bábaras" as cenas de um jovem de 14 anos baleado por um policial, em Manaus, em agosto do ano passado, e pediu, em nota oficial, a "punição rigorosa" dos envolvidos.
As imagens da violência contra o adolescente, que não reagiu, foram gravadas por uma câmera de segurança e divulgadas apenas neste mês. O jovem não morreu, apesar de ter sido baleado por um dos policiais.
Na nota, a ministra pede que sejam punidos os superiores hierárquicos dos policiais. “As imagens divulgadas demonstram uma grave violação de direitos humanos. É inaceitável que num Estado democrático de direito agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas”, diz o texto assinado por Maria do Rosário.
Para a Secretaria de Direitos Humanos, o fato não foi esclarecido com a devida urgência e as providências de punição dos agressores demoraram a serem tomadas. “Os responsáveis pelo ato covarde devem ser rigorosamente punidos, assim como seus superiores hierárquicos que foram omissos diante da apuração do fato. O crime foi cometido em agosto de 2010 e somente agora os agentes foram afastados de suas funções.”
A nota da ressalta ainda que houve “má-fé” durante o registro de ocorrência da agressão. “Destaca-se, além da violência, a má-fé no documento de registro da ocorrência dos fatos, que apresentou condições muito diferentes do que as imagens indicam”, afirma.
A SDH também afirma que as imagens divulgadas deixam claro que o jovem não pôde se defender. “As imagens falam por si. O adolescente, cercado por cinco policiais, sem nenhuma chance de defesa ou fuga, foi covardemente agredido e baleado.”
A nota lembra ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente resguarda que as crianças e adolescentes “não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão”.
O caso
Os policiais militares flagrados agredindo o adolescente, em Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
No vídeo divulgado nesta semana, o adolescente está sozinho com policiais. Ele é cercado, torturado e atingido por pelo menos um tiro à queima-roupa. Segundo a Procuradoria Geral do Amazonas, o jovem foi atingido na área do peito. Apesar dos ferimentos, ele se recuperou e passa bem.
As imagens só chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades em fevereiro, quando as investigações foram iniciadas. A família do adolescente foi incluída em um programa de proteção a testemunhas.
Um inquérito policial da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas também apura os fatos, segundo a Polícia Militar. Os policiais envolvidos na agressão foram identificados, afastados dos cargos e ficarão presos até que as prisões preventivas sejam decretadas.
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