Fernando Porfírio
O Ministério Público Federal denunciou criminalmente três juízes que ocuparam a presidência da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região). Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado Vasconcelos e Charles Renauld Frazão de Moraes são acusados de amortizar empréstimos pessoais junto à Fundação Habitacional do Exército com recursos da venda irregular de uma sala comercial da entidade, que representa magistrados do Distrito Federal e de mais 13 Estados.
Os juízes Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado Vasconcelos foram denunciados por apropriação indébita. Já o juiz Charles Renauld Frazão é acusado pelo crime de receptação. A denúncia foi oferecida em novembro pelo procurador-regional da República Juliano Carvalho ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Como pelo menos 17 dos 27 desembargadores do TRF-1 são associados da Ajufer, o Ministério Público Federal em Brasília pediu que o processo fosse enviado para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O MPF pediu o afastamento dos três magistrados.
De acordo com a denúncia, no início de 2010, na gestão do então ex-presidente Moacir Ferreira Ramos, e com a anuência e intervenção da então ex-diretora financeira, a juíza federal Solange Salgado da Silva Vasconcelos, uma sala que pertencia a Ajufer foi alienada por R$ 115 mil.
O comprador pagou o valor do imóvel por meio de um cheque do Banco do Brasil. O valor, segundo avaliação da época, era inferior à cotação de mercado. Ainda de acordo com o MPF, a alienação foi efetivada sem nenhuma autorização prévia e indispensável da Assembléia Geral da entidade. Ou seja, o imóvel foi vendido a preço abaixo do mercado por conta e risco do então ex-presidente e da então diretora financeira.
Ainda de acordo com a denúncia, o valor do imóvel não foi revertido para a Ajufer, com fortes indícios de que o dinheiro teria sido desviado para o pagamento de empréstimos fraudulentos tomados pela entidade, em gestões anteriores, da Fundação Habitacional do Exército (Poupex).
Segundo o MPF, documentos bancários da Ajufer comprovariam que o recurso da venda do imóvel foi na verdade transferido para a Poupex com o objetivo de quitar empréstimos tomados pelos ex-dirigentes da entidade.
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