O presidente da ONG Instituto Cidade, José Augusto da Silva, negou nesta quarta-feira que tenha desviado os R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, que foram destinados à associação que comanda.
O desaparecimento do dinheiro, revelado em reportagem do UOL na última terça-feira, vem sendo investigado pela Polícia Federal e por uma sindicância interna do Ministério do Esporte, conforme comprova documentos da pasta disponíveis no Siconv (Sistema de Convênios do Governo).
PRODUÇÃO PARALISADA
- Assim está a fábrica que deveria estar em plena produção até março deste ano. Sem dinheiro, os funcionários foram dispensados. LEIA MAIS
O dinheiro federal, que seria usado para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei, foi liberado em março de 2011 em parcela única, e deveriam ser utilizados ao longo de um ano, na compra de materiais e pagamento de funcionários. Apesar disso, os recursos ficaram na conta da ONG por apenas três dias. Atualmente, os mais de 40 funcionários foram dispensados e apenas 10% do material que deveria ser entregue foi efetivamente produzido.
Nesta quarta, acompanhado por dois advogados, o dirigente da entidade jurou que todos os valores foram gastos com mão de obra e insumos. “O dinheiro não saiu da conta. Está na conta aplicação. Ele foi usado a partir da conta aplicação. Era preciso ter extratos de toda movimentação. Dizer que acabei com o dinheiro em dois dias é inverdade”, disse ele.
O próprio Ministério do Esporte discorda. Em documento interno da pasta, lê-se que Silva jamais apresentou o extrato da conta "conta de aplicação", nem notas de pagamentos a fornecedores que justifiquem o desaparecimento do dinheiro. Para o ministério, "a resistência do Instituto Cidade em elucidar as denúncias feitas suscita dúvidas quanto a correta utilização dos recursos públicos federais". O relatório do Ministério conclui: "há robustos indícios de malversação de dinheiro público".
José Augusto Silva também negou que tenha produzido apenas 10% da meta contrata pelo Ministério do Esporte. “Estão falando em 10%, mas temos 50% produzido. Em Brasília, tem 10%, mas têm outros 40% em nossos estoques.” Questionado se o Ministério do Esporte foi comunicado quanto à disponibilidade do material em estoque, ele disse que não sabia.
O presidente da ONG assegurou que vai cumprir o contrato e que todo o recurso necessário para isso já foi alocado. “Estamos aguardando a liberação dos nossos documentos contábeis (apreendidos pela Polícia Federal) para fazer a nossa prestação de contas. Há demonstrativo de produtos adquiridos e pagamentos feitos.”
Não é isso que afirma Sandra Rodrigues Costa, coordenadora da cooperativa montada em Juiz de Fora para produzir os materiais encomendados ao Instituto Cidade. Ela relatou a funcionários do Ministério do Esporte que José Augusto da Silva convocou uma reunião com os coordenadores do projeto no fim de 2011 para informar que as atividades seriam interrompidas por falta de recursos.
Nos relatos, Sandra informa que José Augusto da Silva deu um aviso claro: "Apenas teremos recursos disponíveis até dezembro (de 2011). Alertem os funcionários (da cooperativa) que após este prazo, não teremos mais dinheiro para executar as metas do convênio".
Sandra teria, então, perguntado o que foi feito dos R$ 2,4 milhões que deveriam ser usados na produção do material. A resposta: "Eu assumo que desviei os recursos do convênio do Ministério do Esporte para outros projetos do Instituto Cidade". Para quais projetos o dinheiro teria sido desviado, Silva não informou.
Quanto ao atraso na entrega, José Augusto disse que esse ônus deve recair sobre a Justiça. “A Justiça que vai dizer como faço com o atraso. Não vou assumir o ônus sobre minhas atribuições em decorrência da falta de documentos que preciso para trabalhar.”
Em relação ao relatório do Ministério do Esporte, que revela indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG, ele afirmou se tratar de um documento preliminar. “O relatório é parcial porque não tem ali a minha versão. Não passou por todas as instâncias.”
José Augusto não falou da sua relação com o ex-secretário executivo do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro. Ele disse apenas que é filiado ao PC do B desde 1985 e que sempre atuou em campanhas de candidatos do partido. No caso específico da campanha de Wadson para deputado federal em 2010, ele negou ter coordenado ou mesmo ter exercido algum papel de destaque. O diretório do PC do B de Juiz de Fora prepara uma nota para esclarecer o envolvimento de filiados com a ONG.
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