ESSA LUTA TAMBÉM É SUA!!!
Convidamos você, a participar somando conosco no manifesto pelo pagamento dos 28,86%!
Data: 25 de agosto de 2011 – Dia do Soldado
Local: Em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco C (sentido Rodoviária Plano Piloto – Congresso Nacional) / Brasília/DF
Horário: das 14 às 18h
Traga tudo o que fizer barulho: panelas, bandejas, cornetas, vuvuzelas, fogos de artifício...
Distribuiremos nariz de palhaço e apitos no local.
Vista uma roupa leve, use um boné ou chapéu, passe filtro solar, traga água para beber!!!
Vamos fazer uma corrente de divulgação, contamos com você!!! Não temos dinheiro para confeccionar panfletos!
Divulgue por e-mail, telefone e se possível imprima esse comunicado para distribuir, Forme um grupo com seus amigos, parentes, vizinhos!!! Confirme sua participação enviando um e-mail para:luzardo.luzardo@gmail.com
Nós ficamos de fora como sempre!!!
E se ficarmos inertes, aí que não vai sair nada mesmo!!!
Tudo nesse governo só vai na pressão!!!
PAGAMENTO AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DOS 28,86% COM IMPLANTAÇÃO NO CONTRA-CHEQUE
"No dia 05 de agosto de 2010, enviamos à Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa do Brasil a carta consulta nº 001/2010 sobre o andamento da minuta do PL referente à "Diferença Remuneratória dos 28,86%" embasada na Súmula 47/AGU/2009, conforme documento, "Esclarecimento ao Público Interno NR 22 datado de 29 de março de 2010/CECOMSEx.
Dia 16 de agosto de 2010 recebemos a resposta do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa à consulta nº 001/2010 que os estudos competem a SEORI (Secretaria de Organização Institucional), da qual a Assessoria Parlamentar não participa.
Entramos em contato com a SEORI e fomos agendadas para uma reunião na segunda-feira dia 30 de agosto, onde obtivemos a seguinte informação:
O Ministério da Defesa encaminhou ao Gabinete do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão documento com Exposição de Motivos Interministeriais nº 00279/MD/MP/AGU, protocolado sob nº 0300.004832-30/2009 no dia 08 de setembro de 2009.
Na data de 29 de outubro de 2009, o referido processo deu entrada na Coordenadoria Geral de Estudos e Informações Gerenciais e que, até àquela data encontrava-se naquela coordenadoria.
Entramos em contato com a assessoria da citada coordenadoria e encaminhamos por e-mail o pedido de audiência com o senhor Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para: “tratarmos assunto referente ao Projeto de Lei que se Estende aos Militares das Forças Armadas sobre o Pagamento da Diferença Percentual à Vantagem de 28,86%” que se encontra na Coordenadoria Geral de Estudos e Informações Gerenciais desde 29 de outubro de 2010. Informamos ainda, que o número do protocolo é: 0300.004832/2009-30 datado de 08 de setembro de 2009”
Aguardamos e não houve resposta. Decidimos visitar a assessoria da Coordenadoria na manhã de 03 de setembro de 2010.
Fomos recebidas pelo Dr. Geraldo Antonio Nicole – Diretor da Coordenação Geral de Elaboração e Sistematização de Normas à época e pelo assessor técnico Octávio Correa, informando que naquele momento, aproximadamente às 09h30m o processo tinha dado entrada na citada Diretoria.
Hoje, 19 de agosto de 2011, transcorrido quase um ano, o processo encontra-se parado na Coordenadoria Geral de Estudos e Informações Gerenciais para levantamento do impacto orçamentário e financeiro.
Um verdadeiro absurdo e descaso por parte do Executivo. No dia 08 de setembro, o processo completará dois anos de engavetamento, sem nenhuma perspectiva de encaminhamento para inserção na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012.
De nada adianta, o aval da Procuradoria Geral da União e Supremo Tribunal Federal, se não houver vontade política por parte da Presidenta Dilma em efetivar a ação. O MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) precisa enviar até 31 de agosto essa minuta para aprovação na LDO de 2012.
Agora que você tomou conhecimento, lute! Venha defender o que é seu por direito! Exerça sua cidadania. Não somos cidadãos apenas para pagar impostos!!!
Agora que você tomou conhecimento, lute! Venha defender o que é seu por direito! Exerça sua cidadania. Não somos cidadãos apenas para pagar impostos!!!
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