A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar promovem, nos dias 14 e 15 de fevereiro, o “I Ciclo de Debates sobre o Direito Militar – Brasil/Angola”.
O evento será aberto no dia 14, às 16 horas, com o Painel I: “A Constituição angolana de 2010 e seus reflexos nas instituições e no Sistema Jurídico Militar”, com os expositores Agostinho Eduardo dos Santos, procurador-geral adjunto da República para a Esfera Militar e procurador militar adjunto das Forças Armadas Angolanas; e Cosme Joaquim, vice-presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola.
Os debates, nesse dia, terão início às 18 horas, com a participação de Helder Fernando Pitta Gróz, vice-procurador-geral da República para Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas; Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar; e Joaquim Miguel Martinho, diretor-geral da Polícia Judiciária Militar de Angola.
No segundo dia, será apresentado o Painel II, com o tema “As perspectivas reformistas no âmbito do Direito Punitivo Militar Brasileiro”, com os expositores: Olympio Pereira da Silva Júnior, ministro do Superior Tribunal Militar; Mário Sérgio Marques Soares, subprocurador-geral de Justiça Militar; e José Carlos Couto de Carvalho, subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado.
Os debates serão conduzidos por Cláudio Amin Miguel, juiz-auditor da 1ª CJM/RJ; João Rodrigues Arruda, procurador de Justiça Militar aposentado; e Eli Ribeiro Britto, juíza-auditora da 4ª CJM/MG.
O evento será realizado no Plenário da Auditoria da 4ª CJM, Rua Mariano Procópio, 820, Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG. Outras informações serão obtidas na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora, Rua Santo Antônio, 1500, 13º andar, telefax 32-3215-0625.
Nenhum comentário:
Postar um comentário