O presidente do Senado Federal, José Sarney, ofereceu, no dia 28 de abril, jantar em homenagem ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recepção, para 60 convidados, aconteceu na residência oficial do Senado. Custo da comilança: R$ 23,9 mil. Além do elevado preço de R$ 400,00 por pessoa, o que chama atenção são as notas de empenhos dos serviços de buffet, fornecimento de bebidas e decoração.
A lei 8.666 impõe o limite de R$ 8 mil para dispensa de licitação em compra e prestação de serviços. Para este jantar foram emitidas três notas de empenho, uma delas no valor limite e outras duas com valores próximos: R$ 7.990,00 (serviço de buffet); R$ 7.944,00 (bebidas) e R$ 8.000,00 (decoração).
No caso do jantar na residência oficial do Senado, não está caracterizado o fracionamento de despesas, pois as notas foram emitidas para três diferentes empresas, Sweet Organização de Festas, Pop Festas e Nativa Festas, esta última com o empenho em nome de Robson Reis Lemos Me.
Em nota da Assessoria de Comunicação, o Senado confirma o não fracionamento de despesas: “Trata-se de procedimento normal e legal, tendo em vista que, em geral, as empresas que trabalham com buffet não oferecem o serviço de decoração, como também não vendem bebidas alcoólicas. Quando o fazem é mediante subcontratação, o que pode gerar aumento de custos”.
Porém, curiosamente a Sweet Organização de Festas e a Pop Festas ficam no mesmo conjunto comercial, no bairro Lago Sul, em Brasília, e ambas disponibilizam o mesmo número de telefone para clientes.
Para o auditor e especialista na Lei 8.666, Inaldo Soares, as notas de empenho e ordens bancárias não demonstram o fracionamento de despesas, mas Soares afirma que o procedimento realizado não é o ideal. “O dever administrativo do Senado Federal seria preparar uma licitação para ambos os serviços, de buffet e decoração, para definir quais empresas forneceriam o serviço durante um determinado período”, afirmou em entrevista ao Contas Abertas.
Fracionamento de despesas
Além de colocar um limite, o artigo 24, inciso II da chamada Lei de Licitações não permite o fracionamento de despesas:
“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (...), desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;”
Cardápio completo servido no jantar
Os Petiscos
Os Frios
Lascas de Queijo Grana Padano com mel, Pot pourri de frutas secas e
sementes, Blinis com sour cream e Caviar, Mini Triângulos folheados
com Fromage Blanc Salmão e Flor do Sal, Mini Quadrados folheados
com Patê de foie e confit de framboesa.
Os Assados
Mini Strudel de Bacalhau, Empanadas de Brie com damascos,
Pasteizinhos Assados de Camarão com parmesão gratinado,
Empadinhas de carne seca com catupiry.
Jantar
Entrada
Salada Caprese e pesto.
Principais
Raviolle de Abóbora em bisque de caturpity e fio de mel de engenho.
Posta de Bacalhau sobre ninho de legumes.
Sobremesas
Gateau de chocolate com coulis de frutas vermelhas.
Laminas de Abacaxi e Melão doce, com raspas de limão.
Blends Nespresso
Bombons variados e Trufas Especiais.
Bebidas servidas volante
Suco de Frutas, Refrigerantes Diet e Normal, Água mineral com e sem
gás, gelo e club soda.
Sarney vai pagar o jantar de R$ 23,9 mil
O presidente do Senado Federal, José Sarney, vai pagar do próprio bolso o jantar de R$ 23,9 mil oferecido ao ministro, César Asfor Rocha, do Tribunal Superior de Justiça.
Em comunicado oficial, o senador Sarney informou que devolverá aos cofres públicos o gasto total da recepção ocorrida no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado, conforme o Contas Abertas divulgou hoje.
Diz a nota da Assessoria do Senado:
Comunicamos que o presidente José Sarney resolveu ressarcir às expensas pessoais os gastos com o jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado. O procedimento se dará por meio de Guia de Recolhimento da União.
A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços. O evento reuniu, além de senadores, mais de 30 ministros.
O comunicado do senador foi liberado às 18h30, no mesmo dia em que o Contas Abertas publicou a matéria.
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